DIREITO DE AMBIENTE


A JPALMS, dando expressão à relevância crescente desta matéria no âmbito da actividade pública e privada, presta serviços a entidades públicas, a empresas e a particulares nos seguintes domínios:
- Reserva Ecológica Nacional;
- Ar, luz e iluminação na sua expressão ambiental;
- Poluição nas suas diversas formas (hídrica, sonora, etc…), Fauna e Flora;
- Impacte ambiental;
- Intervenções administrativas e jurisdicionais em matéria contra-ordenacional;
Estas actuações, que se exprimem designadamente na elaboração de projectos decisórios, no exercício do direito de audiência, em pareceres, no aconselhamento de decisões de risco e em intervenções jurisdicionais, são assumidas sempre privilegiando a resolução graciosa das questões, mas sem descurar as devidas intervenções em Tribunal.






         Copyright © Jpalms
Desenvolvido por: WEB Redpost